Termos de Uso

Ao acessar e utilizar o Portal Informativo de Pedágios, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com os termos e condições descritos abaixo.

1. Natureza do site

Este site tem caráter exclusivamente informativo, com foco na divulgação de informações gerais sobre pedágios em rodovias brasileiras. O portal:

• Não é o site oficial de nenhuma concessionária de rodovias;
• Não representa órgãos públicos, agências reguladoras ou empresas de pedágio;
• Não realiza emissão de boletos, segunda via de faturas ou cobranças de qualquer natureza.

2. Conteúdo informativo

Os textos, exemplos e informações disponibilizados têm por objetivo auxiliar o usuário com noções gerais sobre o funcionamento de pedágios, tarifas e praças em rodovias. Podem existir imprecisões, desatualizações ou simplificações em relação à realidade de cada concessão.

Recomenda-se que o usuário sempre confirme dados oficiais diretamente com as concessionárias responsáveis e com os órgãos governamentais competentes antes de tomar qualquer decisão.

3. Limitação de responsabilidade

O Portal Informativo de Pedágios não se responsabiliza por:

• Decisões tomadas com base nas informações disponibilizadas neste site;
• Quaisquer prejuízos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso das informações aqui apresentadas;
• Conteúdo de sites de terceiros acessados por meio de links aqui presentes.

4. Uso adequado do site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita e respeitosa, abstendo-se de:

• Praticar atos que violem a legislação vigente;
• Inserir conteúdo ilícito, ofensivo ou que viole direitos de terceiros;
• Tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas do site.

5. Propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, os textos, layouts e elementos visuais deste site são de uso do Portal Informativo de Pedágios e não podem ser reproduzidos ou distribuídos sem autorização prévia.

6. Alterações dos Termos de Uso

Estes Termos de Uso podem ser modificados a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações passam a vigorar a partir de sua publicação nesta página. Recomenda-se que o usuário revise periodicamente este documento.

7. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, o usuário pode enviar uma mensagem para: contato@rodoviabr.com.